Diretrizes Urbanísticas para o Parcelamento do Solo

Elaboração de Manual sobre Diretrizes Urbanísticas emitidas para a elaboração de projeto de parcelamento do solo. O projeto abrange (i) o levantamento da legislação aplicável ao parcelamento do solo para fins urbanos; (ii) a sistematização de metodologia a ser empregada no desenvolvimento de estudos urbanísticos necessários a definição de diretrizes para o projeto de parcelamento; (iii) identificação e caracterização do conteúdo de abrangência das diretrizes urbanísticas; (iv) a produção de documento (manual) que reúne as informações compiladas de forma organizada.